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VISTOS PARA MOÇAMBIQUE


Os vistos de entrada para a República de Moçambique podem ser obtidos no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique no estrangeiro, nos Serviços de Migração e nos postos fronteiriços autorizados para o efeito.

O pedido de entrada em determinado País pode obedecer a diferentes imperativos, estando previsto para cada caso um tratamento específico. Em Moçambique são admitidas entradasatravés dos seguintes vistos:

  • Visto diplomático;
  • Visto de cortesia;
  • Visto oficial;
  • Visto de residência (para o estrangeiro que queira se fixar em Moçambique, válido para única entrada, 30 dias prorrogáveis para 60 dias. Deverá obter, depois a autorização de residência);
  • Visto turístico (viajem de carácter turístico ou recreativo, não pode exceder 90 dias);
  • Visto de trânsito (estrangeiro que tenha que entrar no País para alcançar o País do destino, não pode exceder 7 dias);
  • Visto de visitante (entrada de estrangeiros para fins aceites mas que não justifica a concessão dos vistos anteriores, 15 dias prorrogáveis até 90 dias);
  • Visto de negócio (viajem em conexão com a actividade que desenvolve, 30 dias prorrogáveis até 90 dias);
  • Visto de estudante (entrada para frequentar estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, 12 meses prorrogáveis);
  • Visto de trabalho (estrangeiro que pretenda trabalhar em Moçambique, 30 dias prorrogáveis até 60 dias);
  • Visto de fronteira (estrangeiro proveniente de países onde não haja embaixada ou representação consular moçambicana, ou, havendo aquelas, será concedido mediante o pagamento adicional de 25% sobre a taxa a pagar. Válido por 30 dias, prorrogáveis até 60 dias).
O visto pode ser individual ou colectivo, simples ou múltiplo.


Residência Permanente
Uma Autorização de Residência Permanente pode ser concedida pelos Serviços de Migração a cidadãos estrangeiros que têm tido uma Autorização de Residência Temporária válida (ou um DIRE azul) durante os últimos dez ou mais anos consecutivos, mediante prova de mérito.
A contagem de tempo para efeitos de concessão de Residência Permanente data a partir da autorização da primeira residência precária

TIPOS DE RESIDÊNCIA
Um Residente Estrangeiro em Moçambique é um cidadão estrangeiro com a devida autorização para residir no país.
Os residentes estrangeiros gozam de muitos dos mesmos direitos e estão sujeitos a muitos dos mesmos deveres que os cidadãos moçambicanos

Residência Precária – concedida a pedido a um cidadão estrangeiro permanecendo em Moçambique por mais de 90 dias e menos de 5 anos;

Residência Temporária – concedida a pedido a um cidadão estrangeiro que tenha residência precária há mais de 5 anos;

Residência Permanente – concedida a pedido a um cidadão estrangeiro que tenha residência temporária há mais de 10 anos.


Cada um destes tipos de residência está sujeito à obtenção da respectiva Autorização de Residência. As Autorizações de Residência Permanente são válidas por cinco anos e prorrogáveis enquanto perdurarem as razões da sua concessão.


 




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