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CONSULTADORIA JURÍDICA


Áreas de prática:

  • Arbitragem
  • Insolvências
  • Contencioso
  • Direito Penal e Contraordenacional
  • Imobiliário
  • Propriedade intelectual, Marcas e Patentes
  • Recuperações de Créditos
  • Apoio jurídico a condomínios
  • Direito do Trabalho


DIREITO IMOBILIÁRIO - apoio jurídico a empresas do sector da mediação imobiliária, designadamente em operações de aquisição, alienação e/ou oneração através de garantias reais sobre imóveis, passando pelo respectivo processo legal de formalização;

CONTENCIOSO - vocação para o direito adjectivo, sobretudo processual civil declarativo, valorizando-se a estruturada e assertiva elaboração e instauração de processos de natureza cível, acompanhando o processo até ao seu julgamento e eventual recurso da decisão ou da sucumbência;

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO - experiência acumulada, tendo acompanhado múltiplas operações, desde acordos preliminares (MOU’s, acordos de confidencialidade), à redacção e negociação de contratos, passando pelo aconselhamento na escolha do modelo e estruturação da operação; assessoria em operações de aquisição ou alienação de activos e participações sociais relacionadas com projectos, quer do lado do alienante, quer do lado do adquirente, conduzindo os processos de obtenção das autorizações necessárias junto das entidades públicas e dos bancos financiadores, negociando os contratos de compra e venda e respectivo processo juridíco/ administrativo (v. infra);

DIR. SUCESSÓRIO e FAMÍLIA - aconselhamento jurídico a particulares em aquisições por sucessão hereditária, dissoluções da comunhão hereditária, ou conjugal, por processos de partilha ou divóricio com adjudicação, viabilizando uma prévia análise das tornas a liquidar, e posterior registo das operações de aquisição em propriedade plena, radiciária, usufrutuária ou em regime de compropriedade;

DIREITO CRIMINAL E CONTRA-ORDENACIONAL - acompanhamento dos clientes em processo penal, sejam vítimas (demandantes cíveis, lesados e assistentes), sejam arguidos, na defesa dos direitos processuais jurídica e constitucionalmente garantidos.


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